Cancelamentos e devoluções

APOIO AO CLIENTE · LITHIUMTECH

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Pretende cancelar uma encomenda ou devolver uma compra? Comece aqui. Encontre as suas encomendas e comunique a sua decisão.

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01 · Aceda à sua encomenda

Utilize o e-mail da compra e selecione a encomenda.

02 · Comunique a decisão

Selecione a opção de cancelamento ou devolução disponível e confirme o envio.

03 · Guarde a confirmação

Conserve o comprovativo e siga as instruções para a devolução, quando aplicável.

Não encontra a opção ou não consegue entrar?

Pode comunicar a sua decisão por e-mail para lithiumtechlda@gmail.com, indicando o seu nome, e-mail da compra, número da encomenda e artigos abrangidos. Não precisa de justificar a livre resolução.

Preparar comunicação por e-mail →

Esta ligação abre a sua aplicação de e-mail; reveja e envie a mensagem. Pode também enviar uma declaração inequívoca por correio para a morada abaixo. A comunicação atempada da livre resolução não depende de autorização prévia da LithiumTech.

Condições de cancelamento, devolução e reembolso

Qual é o prazo para desistir da compra?

Nas compras à distância, o consumidor dispõe, em regra, de 14 dias seguidos após receber o bem para comunicar a livre resolução, sem indicar motivo. Se uma encomenda for entregue em várias partes, conta-se da receção do último bem, lote ou peça, conforme aplicável. Nos serviços, o prazo começa na celebração do contrato. Mantêm-se os prazos mais favoráveis legalmente aplicáveis.

A encomenda ainda não foi enviada. Posso cancelar?

Comunique a decisão assim que possível através da sua conta ou por e-mail. A equipa verificará o estado da encomenda para tentar impedir o envio. Se já tiver sido expedida, será tratado o procedimento de devolução, quando aplicável, sem prejuízo do seu direito de livre resolução.

Como devolvo o produto? Quem paga o transporte?

Após comunicar a livre resolução, devolva o bem no prazo de 14 dias, salvo se a LithiumTech se oferecer para o recolher. Mantemos a devolução gratuita anunciada para as compras abrangidas pelo prazo de 14 dias: o transporte é organizado e suportado pela LithiumTech. Contacte-nos prontamente para combinar a recolha e a embalagem adequada.

Devolva os acessórios e proteja o produto. A embalagem original é recomendada, mas a sua ausência não elimina, por si só, os direitos legais. Pode inspecionar o bem como faria numa loja; uma utilização que exceda o necessário pode dar origem a uma redução do reembolso pela depreciação efetiva, nos termos legais, sem penalização fixa de 50%.

Quando recebo o reembolso?

Em caso de livre resolução aplicável, o reembolso é devido no prazo de 14 dias seguidos a contar da comunicação, incluindo o custo da entrega normal. O suplemento de uma entrega mais cara escolhida pelo cliente não é reembolsado. Podemos reter o reembolso até recebermos os bens ou prova do envio, consoante o que ocorrer primeiro, salvo se nos oferecermos para os recolher. Utilizamos o mesmo meio de pagamento, salvo acordo expresso diferente e sem custos para o consumidor.

E as baterias personalizadas e os serviços?

O direito de livre resolução pode não se aplicar a bens fabricados segundo especificações individuais ou claramente personalizados. Uma bateria de catálogo não fica automaticamente excluída apenas por ser montada após a encomenda. Nos serviços, as exceções dependem das condições legais, incluindo o consentimento expresso e o reconhecimento da perda do direito quando integralmente executados. Os direitos relativos a defeitos mantêm-se.

O produto tem defeito ou chegou danificado?

Contacte-nos indicando a encomenda e o problema. Fotografias podem ajudar no diagnóstico, mas não são condição para comunicar a livre resolução. A garantia legal e os direitos por falta de conformidade são independentes do prazo de 14 dias. Nos bens móveis novos vendidos a consumidores em Portugal, a garantia legal é, em regra, de 3 anos, sem prejuízo de garantias comerciais mais favoráveis. As soluções legalmente devidas por falta de conformidade são gratuitas.

Transporte de baterias de lítio

Para organizar uma recolha segura, informe-nos se a bateria apresenta danos, deformação ou aquecimento anormal. Não a envie por correio comum sem instruções de transporte apropriadas. Esta precaução não limita os seus direitos legais.

Modelo de comunicação de livre resolução

Pode utilizar este modelo ou qualquer declaração inequívoca:

Para: LithiumTech, Lda., Avenida da Liberdade, Loja 148, 8200-002 Albufeira, Portugal; lithiumtechlda@gmail.com.
Comunico que resolvo o contrato de compra e venda relativo a: [artigos].
Encomenda n.º: [número].
Encomendado em / recebido em: [datas].
Nome e morada do consumidor: [dados].
Data: [data].
Assinatura: apenas se enviado em papel.

LithiumTech, Lda. · NIF 517979373
Avenida da Liberdade, Loja 148, 8200-002 Albufeira, Portugal
lithiumtechlda@gmail.com · +351 938 714 574

As regras de proteção do consumidor aplicam-se às compras para fins particulares. Os pedidos empresariais são analisados de acordo com o contrato e a legislação aplicável. Esta página não limita quaisquer direitos imperativos.

Atualizado em 2 de novembro de 2026. Referências: Decreto-Lei n.º 24/2014, na redação em vigor e direitos de garantia em Portugal.